Alexia Aparecida Rodrigues Brotto Cessetti
“Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007)”. Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental, na Linha de Pesquisa Sociedade e Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008-2010), pesquisando o tema: "Processo de Legitimação do Poder Judiciário brasileiro", como bolsista da CAPES. Tem experiência na Advocacia, atuando nas áreas de Direito Civil e Empresarial. É Professora da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP/INESUL, lecionando as disciplinas de Processo Civil e Prática Processual Civil.
Artigos Publicados: Exercício da Cidadania e Institutos Consagradores da Soberania Popular: abordagem dos empecílios existentes no Direito brasileiro (Revista Bonijuris, jan/2009); O Processo Eletrônico e a Morosidade da Justiça: Alguns apontamentos sobre a Lei 11.419/06 (Revista Bonijuris, set/2009); Prestação Jurisdicional, acesso e inclusão social (Panóptica, mar/2009); Pluralismo Jurídico Indígena: a emergência de um novo paradigma para além do direito positivo (dez/2008); A Internet e a Inclusão Social: Reflexos da utilização de sistemas computacionais pelo Poder Judiciário (Revista de Direito da UNISC, dez/2008); As Demandas Repetidas e o Devido Processo Legal (Direito Net, mar/2008); Celeridade, Efetividade e Racionalização do Serviço Judiciário sob a perspectiva da Lei nº. 11.277/2006 (Universo Jurídico, fev/2008); O Efeito Suspensivo e Devolutivo da Apelação e o Novo Artigo 520 do CPCP - Questões Controvertidas da Reforma (Universo Jurídico, fev/2008); Transformação de paradigmas no Poder Judiciário: a utilização de meios eletrônicos como meio de efetividade do processo (nov/2008); O Seguro Garantia Judicial na Nova Lei de Execução. Academia Brasileira de Direito (Academia Brasileira de Direito, out/2008); Recurso Especial e Extraordinário: o Prequestionamento no Recurso de Terceiro. (Revista Bonijuris, 2008); Tutela Antecipada e Agravo no Procedimento Monitório (Revista Bonijuris, 2008); A Quebra do Sigilo Bancário como Medida de Efetividade do Processo (Revista Bonijuris, fev/2007).
Livros:
1 - Direitos Humanos na Ordem Contemporânea
Sinopse:
O objetivo maior da presente obra Direitos Humanos na Ordem Contemporânea é identificar e enfrentar temas hodiernos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos fundamentos, da promoção, da defesa e da proteção dos direitos humanos em sua integralidade, a envolver os direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis, políticos, contemplando o prisma da diversidade, da igualdade e da diferença. A reflexão acerca dos direitos civis e políticos e os desafios da biotética inspiram esse volume, envolvendo a análise do direito à proteção à vida privada, proibição da pena de morte, execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias, proibição da tortura, direito à verdade, direito à morte digna e os desafios da biotecnologia. Por fim, transita-se ao instigante debate envolvendo direitos humanos, igualdade e diferença, à luz do processo de especificação do sujeito de direito – temática que encerra o IV volume da obra. Sob o lema do respeito à alteridade, é analisada a proteção especial conferida a grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, homossexuais, mulheres, migrantes, refugiados, pessoas privadas da liberdade, pessoas pertencentes a grupos discriminados com base na raça, crianças e adolescentes.
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