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Sala de aula vira Audiência de Instrução Simulada Os acadêmicos do Curso de Direito das turmas 107 e 207 realizaram na última semana uma Audiência de Instrução Simulada, sob a Supervisão da Professora Ângela Maria Griboggi que ministra a área de conhecimento Prática Jurídica Aplicada I. O tema debatido nesta audiência referiu-se a um processo, também simulado, o qual os alunos vêm desenvolvendo desde o início do semestre. A questão é a seguinte: "Saad Habida e Pierre Petruco (pintor de renome internacional) celebram um contrato no qual este se comprometia a pintar pessoalmente duas telas alusivas ao casamento daquele, sendo estes quadros requisito para o casamento de Saad, segundo as tradições árabes da qual este faz parte. Ocorre que o pintor entregou quadros pintados por um de seus discípulos, Jacques Rosse, de forma que Saad se negou a receber as obras". Com base neste caso os alunos iniciaram os trabalhos em sala de aula, inicialmente propuseram uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Tutela Liminar e Perdas e Danos, após os alunos trocaram as peças iniciais entre si, de forma que um aluno contestou a peça inicial do outro. Após a contestação, os alunos novamente trocaram as peças e impugnaram a contestação apresentada pelo colega. As partes receberam uma decisão interlocutória do Juiz (simulada), a qual negou o pedido de tutela antecipada, de forma que os alunos interpuseram agravo de Instrumento contra tal decisão. Posteriomente receberam um despacho do juiz (simulado), para que se manifestassem quanto a produção de provas e após apresentarem resposta a tal manifestação, houve novo despacho do juiz, através do qual foram intimado da data da Audiência de Instrução. Nesta simulação havia o juiz, as partes (autor e réu), acompanhados de seus advogados, os peritos, os assistentes técnicos, as testemunhas do autor e as testemunhas do réu. O objetivo desta disciplina é desenvolver nos acadêmicos as habilidades e a técnica necessária para a produção de petições concernentes as peças processuais do Livro I do Código de Processo Civil Brasileiro, com exceção da liquidação de sentença e cumprimento de sentença que serão tratados na disciplina de Prática Jurídica Aplicada II. O que se alcançará através da produção de um Caderno Processual nos moldes de um processo pelo rito ordinário na Justiça Cível Comum e posteriormente nos Tribunais, nas fases recursais. As atividades estão sendo direcionadas de modo que se simule o trâmite de um processo cível ordinário, com uma seqüência de petições e "despachos" ordenados, protocolos, realização de audiência, produção de provas, sentença e produção de recursos contou a Professora Ângela Maria Griboggi.  Voltar
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